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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00

Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26

Neoliberalismo e crise do capitalismo

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
Array Publicado em 2026-04-29T17:47:24.831831

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?

-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.
Array Publicado em 2026-04-23T19:00:40.376908

Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?

Descubra como negociar imóveis sem escritura através da cessão de direitos possessórios. Saiba como

Exibindo resultado de 2721 até 2740 de um total de 28544

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos

dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por

Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que se reúne na manhã desta quarta-feira, 14.

, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.

Descubra como negociar imóveis sem escritura através da cessão de direitos possessórios. Saiba como

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